Dois terços dos eleitores brasileiros pretendem escolher seus candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, considerando as propostas ambientais de cada postulante aos respectivos cargos.

Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pela Market Analysis. Os eleitores que estão mais antenados com o meio ambiente são os da faixa etária dos 18 aos 24 anos (73% deles são adeptos do “voto verde”). Na faixa etária dos 55 aos 69 anos, o quesito ecológico servirá de parâmetro na escolha dos candidatos de 52% dos eleitores.

As cidades cujos entrevistados apresentam maior preocupação ambiental são Recife e Salvador. Brasília está na contramão e foi a cidade com menor índice na relação meio ambiente X eleições.

Fonte: Conapub

Tribunal realiza hoje audiência pública para discutir modificação que deverá fazer com que estados como Rio de Janeiro e Paraíba percam dois deputados e que Minas tenha dois parlamentares a mais

As mudanças verificadas na população dos estados brasileiros nos últimos anos deverão provocar uma alteração importante na formação das bancadas. O TSE publicou no dia 17, em seu site, a minuta de uma resolução que redefine o número de deputados federais e estaduais a partir das eleições de outubro deste ano. De acordo com a minuta, de autoria do ministro Arnaldo Versiani, para se readequadar aos atuais tamanhos das populações estaduais, o Rio de Janeiro e a Paraíba passarão a ter dois deputados federais a menos. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perderão um deputado federal. Em contrapartida, a bancada do Pará passar a ter três deputados a mais. Minas Gerais crescerá sua bancada com mais dois. E Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa catarina terão, cada um, mais um parlamentar na Câmara.As representações dos demais estados (São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima) permanecem inalteradas.

Antes de fazer valer de fato a nova regra, o TSE quer discutí-la. E, para isso, marcou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (24), a partir das 15h, no auditório do tribunal. Também será discutida na mesma audiência a possibilidade de voto para presidente da República do eleitor em trânsito, ou seja, que não esteja na sua cidade no dia da eleição.

Se o texto da minuta do TSE passar a valer, São Paulo continuará tendo a maior bancada, com 70 deputados federais. O número total de parlamentares na Câmara também continuará o mesmo, 513. Minas Gerais passará a ter 55 deputados, seguido do Rio (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.

A minuta também altera os tamanhos das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No total, serão 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.

Para o debate da próxima quarta-feira, estão convidados representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. As mudanças propostas por Versiani buscam adequar as bancadas ao que prevê o artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal, desde que a maior bancada não ultrapasse o número de 70 deputados e a menor não tenha menos que oito. A proposta de mudança foi provocada por uma ação da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Fonte: Congresso em Foco

A participação de profissionais médicos na divulgação de promoções relacionadas a cupons e cartões de desconto usados na compra de remédios foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por meio da resolução 1.939/2010, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (9), a entidade estabeleceu que esta prática não pode acontecer por questões relacionadas ao conflito de interesse e à proteção do sigilo do paciente. A proposta, de autoria do secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, foi aprovada pelo plenário no mês de janeiro.

“A decisão foi tomada como resposta a uma percepção que o Conselho Federal tem do que acontece no dia a dia do profissional. Neste caso, cabe a adoção de medidas para corrigir práticas que garantam a lisura do comportamento ético dos médicos brasileiros. Não queremos deixar equívocos de interpretação que coloque o comportamento dos médicos sob suspeição por participar de ações de mercado, como essas relacionadas à indústria de medicamentos”, ressaltou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

A decisão do CFM se baseou, principalmente, no argumento comercial, ou seja, a oferta desses cupons ou descontos podem interferir no processo de escolha dos medicamentos prescritos. Além disso, a adesão de profissionais às regras de promoções deste tipo deixam o sigilo do paciente vulnerável. Isto porque o envio de dados do indivíduo pode revelar a representantes da indústria farmacêutica o diagnóstico de sua doença por inferência a partir da prescrição.

Ainda segundo a resolução, o médico, ao aceitar participação neste processo como peça indispensável para a promoção de vendas da indústria farmacêutica, exerce a Medicina como comércio, atuando em interação com os laboratórios farmacêuticos. Na interpretação do autor da proposta, o secretário Geral do CFM, Henrique Baptista e Silva, essas práticas ferem as regras do Código de Ética Médica.

Pela nova regra, a proteção do sigilo profissional veda ao médico o preenchimento de qualquer espécie de cadastro, formulário, ficha, cartão de informações ou documentos assemelhados que permita o conhecimento de dados exclusivos do atendimento. A íntegra da resolução está disponível no Portal Médico (http://www.cfm.org.br/), no item legislação.

Confira os principais pontos da Resolução 1939/2010:

Art. 1º É vedado ao médico participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para a aquisição de medicamentos.

Parágrafo único. Inclui-se nessa vedação o preenchimento de qualquer espécie de cadastro, formulário, ficha, cartão de informações ou documentos assemelhados, em função das promoções mencionadas no /caput/ deste artigo.

 Fonte: CFM

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta crescimento da arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais em janeiro, comparado ao mesmo período do ano passado.

Na sexta-feira, 29, último dia útil de janeiro, o Impostômetro marcou, por volta das 9h30, R$ 100 bilhões em impostos que os brasileiros pagam desde o primeiro dia deste ano.

Em 2009, o mesmo valor foi atingido quatro dias depois, 2 de fevereiro; em 2008 a marca também foi atingida no dia 2 de fevereiro.

Desde então o aumento de impostos é considerável, já que em 2005 a arrecadação de R$ 100 bi só aconteceu no dia 18 de fevereiro.

Histórico – O "Impostômetro" foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Pela Internet (www.impostrometro.com.br) qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros de acordo com os Estados e Municípios. Além disso, esse sistema revela o valor total de impostos pagos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro de 2010.

Fonte: AI ACSP

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a taxa de desemprego no País fechou em 8,1% em 2009. O resultado representa uma alta na taxa, uma vez que no ano anterior o índice foi de 7,9%.

De acordo com o diretor de integração acadêmica da FGV, Antonio Freitas, esse aumento na taxa de desemprego pode ser explicado pelo fato da incerteza das empresas em relação à economia mundial. Com isso, muitas delas resolveram adotar medidas preventivas, como a redução de custos e do quadro de funcionários.

Entretanto, Freitas destaca que o ano de 2010 será positivo. “Haverá novos postos de trabalho no Brasil, sobretudo, para aqueles que necessitam de mão-de-obra qualificada, como o setor de Serviços, em que a criatividade, a inteligência emocional e o relacionamento interpessoal são fundamentais para o sucesso. Por isso, o governo precisa investir cada vez mais no ensino básico e no superior para formar profissionais que atendam as expectativas do mercado de trabalho”.

Fonte: FGV

A partir de sexta-feira (29) os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão disputar uma das 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram a prova como fase única de seleção. O processo será feito por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em três chamadas.

O primeiro período irá das 6h do dia 29 de janeiro até as 23h59 do dia 3 de fevereiro. O estudante acessa o Sisu por meio do seu número de inscrição do Enem e seleciona o curso e a instituição em que pretende estudar. A novidade é que ele pode acompanhar no início de cada dia como está a nota de corte de cada curso e trocar sua opção caso tenha mais chances de ingresso em outra graduação ou em outra instituição. As vagas serão distribuídas a partir das notas do Enem – quem tiver um resultado melhor é selecionado.

Por exemplo: o aluno se inscreve em medicina na Universidade Federal de Lavras, mas no dia seguinte verifica que os outros candidatos que também selecionaram esse curso têm nota superior à dele no Enem. O estudante então pode trocar sua opção para qualquer outro curso em qualquer outra instituição. Não há um limite de tentativas, mas a cada nova seleção a escolha anterior deixa de valer.

Depois desse período de inscrição dos estudantes, o Sisu processa as informações e divulga em 5 de fevereiro o resultado final da primeira etapa. Os estudantes que forem aprovados terão de 8 a 12 de fevereiro para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados.

Em seguida, no dia 15 de fevereiro, começam as inscrições da segunda etapa para preencher as vagas que não foram ocupadas. Os estudantes não selecionados na primeira etapa deverão acessar o Sisu entre as 6h do dia 15 de fevereiro até as 23h59 do dia 20. Os resultados dessa fase estarão disponíveis no dia 22 de fevereiro. Há previsão ainda de um terceiro período de inscrições, entre 1° e 3 de março (confira calendário abaixo).

A secretaria de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, recomenda aos estudantes que acessem o Sisu diariamente para que ampliem sua chance de aprovação. “O sistema permite que o aluno acompanhe a nota de corte e as chances de sucesso a cada dia”, afirmou. Diariamente, entre as 23h59 e as 6h, o sistema para de funcionar para calcular a nota de corte de cada curso, que estará disponível pela manhã.

Apesar de as inscrições só começarem na sexta-feira (29), o Sisu estará no ar a partir de hoje (27) para que os estudantes possam se familiarizar com seu funcionamento. As notas do Enem vão ser divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Inep e estarão disponíveis na internet (www.inep.gov.br).

Veja o calendário abaixo:

Primeira etapa

Inscrições: das 6h do dia 29 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro

Resultado: 5 de fevereiro

Matrículas nas universidades: de 8 a 12 de fevereiro

Segunda etapa

Inscrições: das 6h do dia 15 de fevereiro até as 23h59 do dia 20 de fevereiro

Resultado: 22 de fevereiro

Matrículas nas universidades: 23 a 26 de fevereiro

Terceira etapa

Inscrições: das 6h do dia 1° de março até as 23h59 do dia 3 de março

Resultado: 5 de março

Matrículas nas universidades: de 9 a 12 de março

Fonte: Agência Brasil

A regional Uberlândia do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) já conta com um posto de verificação de cronotacógrafos – aparelho utilizado como meio de controle e fiscalização de veículos e seus condutores. Com investimentos de R$ 317 mil, provenientes do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o posto é o segundo inaugurado pelo Ipem no Estado. O outro posto funciona na sede do instituto, em Contagem, e atende uma média de 30 veículos/dia.

Segundo a gerente da regional do Ipem, Clarisse Marques Ramos, a capacidade de atendimento é de vinte veículos/dia.  “A demanda da região é grande e, por estarmos localizados em uma região central de Minas Gerais, recebemos motoristas de Uberlândia e cidades vizinhas”, destaca Clarisse.

O objetivo da verificação é assegurar que as medições realizadas pelos cronotacógrafos sejam confiáveis, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro. Atualmente, a taxa para realização do ensaio metrológico está fixada em R$ 109,20. O diretor-geral do Ipem, Tadeu Mendonça, lembra ainda que o cronotacógrafo funciona como uma “caixa-preta” dos veículos e tem um papel essencial na redução do número de acidentes nas estradas, ao registrar o desempenho dos motoristas.

Obrigatoriedade

O cronotacógrafo é um aparelho que registra velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e de passageiros com mais de dez lugares. Antes de realizar a verificação do aparelho em um dos postos de ensaio, o proprietário do veículo deve providenciar a selagem do instrumento em uma das oficinas credenciadas pelo Inmetro em todo o país. Hoje, já são mais de 270 oficinas cadastradas para selagem, disponíveis no site www.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo.

Depois que o cronotacógrafo estiver selado, o motorista comparece a um dos postos de ensaio credenciados pelo Inmetro para verificação do aparelho, ou seja, são observados se os dados registrados – tempo, velocidade e distância, estão corretos. Caso seja aprovado, é emitido um Certificado de Verificação, válido por dois anos.

Serviço:

Posto de Verificação de Cronotacógrafos

Local: Regional Uberlândia (avenida Airton Borges da Silva, 969 – Distrito Industrial)

Informações: (34) 3212 4716

Fonte: Agência Minas

A arrecadação federal em dezembro somou R$ 73,86 bilhões, o que representou o maior valor mensal em toda a história, de acordo com a Receita Federal, que divulgou os números na quinta-feira (21). O crescimento na arrecadação do mês, no entanto, não impediu que as receitas da União terminassem com queda real na comparação com 2008.

No total, foram arrecadados R$ 710 bilhões em 2009, queda de 2,96%, levando em conta a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Receita, o pagamento de R$ 1 bilhão de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por uma instituição bancária que estava com o tributo em atraso reforçou a arrecadação de dezembro.

Outro fator que impulsionou a arrecadação no último mês foi a reclassificação de R$ 965 milhões. Esses recursos, que estavam registrados como outras receitas administradas, passaram para a receita do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

A arrecadação chegou a reagir nos dois últimos meses do ano passado, mas, segundo a Receita, dois fatores impediram que as receitas tivessem crescimento real: a crise econômica, que reduziu as vendas e a lucratividade das empresas, e as desonerações, que somaram R$ 24,9 bilhões em 2009.

Fonte: Receita Federal

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) fez o bloqueio de 1.932 CPFs (cadastro de pessoa física), de janeiro a novembro de 2009, por perda ou roubo de documento de identidade. Em 2008, foram feitas 1.823 solicitações de bloqueio. No ano anterior houve 1.315 pedidos; em 2006, 2.262; e, em 2005, 917 pedidos. A secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, informou que das 27 juntas comerciais do país, esse serviço somente é oferecido pela autarquia mineira e impede a abertura de empresas ‘fantasmas’ no Estado, através da Central de Comunicação de Documentos Roubados, Furtados ou Extraviados.

Convênio 

Um convênio de cooperação técnica está sendo preparado para ser assinado entre a Jucemg e a Secretaria de Estado de Defesa Social para integrar os dois sistemas, facilitando assim a troca de informações e ampliando o bloqueio em todas as regiões mineiras. A sede da Jucemg, em Belo Horizonte, os seis escritórios regionais, as 29 unidades do Minas Fácil e 11 postos conveniados fazem a prestação desse serviço ao cidadão.

O processo é aberto com o preenchimento do requerimento em duas vias, obtido nas próprias unidades, ou através de ‘download’ no site www.jucemg.mg.gov.br. Basta clicar em ‘Serviços’, depois no item 3, ‘Bloqueio de CPF’.

O cidadão deve ainda anexar cópia autenticada do documento de identidade, com foto, e o boletim de ocorrência registrado em qualquer delegacia de polícia e apresentar os documentos nessas unidades da Jucemg.

Clonagem

Ao entrar com o processo na Jucemg, o bloqueio do CPF é feito imediatamente evitando a clonagem do documento. O requerimento pede que a Junta Comercial “abstenha-se de arquivar atos constitutivos e modificativos, que envolvam admissão de sócio, em que figure como empresário, sócio, administrador de sociedade empresária, o signatário acima qualificado”.

O signatário do requerimento declara ainda que “está ciente de que, participando de empresas registradas perante esta Autarquia, todos os atos da empresa ficarão sujeitos ao bloqueio”.           

A sede da Jucemg, em Belo Horizonte, funciona no centro da cidade, avenida Santos Dumont, 380. O requerimento deve ser entregue no guichê de atendimento, no andar térreo, de 9h às 17h. As seis unidades regionais ficam nas cidades de Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros.

O bloqueio de CPF pode ser feito também nas 29 cidades onde há unidades do Minas Fácil; Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Montes Claros,  Muriaé, Nova Serrana, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Varginha, Ubá, Uberlândia, Uberaba e Viçosa.

Os 11 postos de atendimento ficam em Alfenas, Boa Esperança, Contagem, Curvelo, Itaúna, Leopoldina, Muzambinho, Paracatu, São João del-Rei, Sarzedo e Teófilo Otoni.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes de contratos de aluguel, registrou queda de 0,18% na segunda leitura de dezembro. No mesmo período do mês anterior, o índice havia subido 0,09%. No ano, o IGP-M acumula queda de 1,64%. Os dados foram divulgados hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O movimento foi puxado pelos preços do atacado, que caíram 0,38%, depois de terem apresentado alta de 0,09% no mesmo período de novembro. Ficaram mais baratos ou tiveram alta menor de preços os alimentos in natura (de 4,21% para –5,72%); materiais e componentes para a manufatura (de 0,32% para –0,29%); além de cana de açúcar (de 6,07% para 1,31%); milho em grão (de 5,15% para –2,92%) e suínos (de 5,51% para –2,99%).

Tiveram alta os preços de leite in natura (de -7,36% para –3,77%); aves (de -2,16% para 3,27%) e café em grão (de –1,73% para 2,71%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,19%, mais intensa do que a observada um mês antes, de 0,07%. A maior contribuição ficou com alimentos (de –0,38% para –0,03%), puxados por frutas (de –2,93% para 3,40%) e laticínios (de –3,11% para –2,13%).

Também houve aumento nos índices relativos a vestuário (de 0,45% para 0,93%); despesas diversas (de –0,29% para 0,19%); educação, leitura e recreação (de 0,29% para 0,34%) e habitação (de 0,19% para 0,20%).

Por outro lado, tiveram redução entre os dois levantamentos os grupos transportes (de 0,52% para 0,31%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,23% para 0,16%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que havia registrado alta de 0,12% na segunda leitura de novembro, teve elevação de 0,22% neste levantamento. Subiram com mais intensidade os preços de materiais, equipamentos e serviços (de 0,09% para 0,23%) e o custo da mão de obra (de 0,15% para 0,21%).

Para calcular a segunda prévia do IGP-M de dezembro, foram coletados preços no período entre 21 de novembro e 10 de dezembro.

O nível de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou praticamente estável em novembro, registrando taxa de 7,4%. No mês anterior, a taxa havia sido de 7,5%. Também não houve variação significativa em relação ao mesmo período do ano anterior (7,6%).

O resultado, no entanto, foi o menor desde dezembro de 2008, quando o índice chegou a 6,8%, e ainda o melhor para um mês de novembro desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Os dados divulgados hoje (18) pelo IBGE revelam também que em novembro a população desocupada somou 1,7 milhão, contra 21,6 milhões de ocupados. O número de pessoas com carteira assinada chegou a 9,6 milhões no período.

O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.353,60, não tendo sido registrado avanço em relação ao de outubro. Na comparação com igual período do ano passado, houve acréscimo de 2,2%.

Entre os grupos de atividades analisados pelo IBGE, foi verificada variação significativa apenas no setor de serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com expansão de 3,9% na passagem de um mês para o outro. Segundo o instituto, todos os outros setores ficaram estáveis nas duas comparações.

Após participarem de um treinamento de combate à pirataria, promovido em setembro, pela ABES, APCM, BSA e ESA, em parceria com o Ministério da Justiça, policiais civis do 16º DP realizaram ações de busca e apreensão em uma revenda no centro cidade.

Segundo as autoridades, no local foram apreendidos 40 CDs contendo softwares piratas. Além disso, dois técnicos do estabelecimento foram presos em flagrante.

Para se ter uma ideia dos prejuízos que a pirataria de software trouxe para Minas Gerais, somente em 2008, o estado perdeu cerca de R$ 291 milhões e é, atualmente, o terceiro estado com os maiores prejuízos.

A operação contou com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

A desvalorização do dólar frente ao real pode mudar os hábitos de consumo dos brasileiros, sobretudo, no Natal.  Ontem, a moeda norte-americana teve a maior queda desde junho, fechando a R$ 1,72.

De acordo com o professor da EAESP-FGV, Evaldo Alves, os bens duráveis importados e até mesmo os fabricados no Brasil tendem a ficar mais baratos. "A tendência é que aumentem as vendas de produtos de áudio e vídeo, eletrodomésticos da linha branca, vestuário e enfeites de Natal", destaca Alves. Segundo ele, pacotes turísticos para o exterior também devem atrair os consumidores.

Entretanto, o professor alerta que é preciso ter cuidado com os financiamentos. “Antes de efetuar a compra, o ideal é verificar o preço total à vista e o preço final a prazo. Às vezes, por conta da alta taxa de juros, a compra não valerá à pena”.

Alves diz que os brasileiros podem se animar diante deste cenário. "Essa queda do dólar é estrutural, por isso, não deve ser passageira. A moeda norte-americana irá passar por pequenas oscilações, mas prevalecerá nesse patamar”.

Cadastro estadual único para "Minha Casa, Minha Vida" deve sair em agosto

O governo federal deve determinar, a partir do dia 10 de agosto, que cada estado tenha um cadastro único das pessoas interessadas em aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a ideia é que essas informações possam ser usadas pelos órgãos dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), à medida que os projetos aprovados para construção das casas estejam prontos. Com isso, será possível regulamentar, de forma mais eficiente, e de acordo com as faixas de renda das famílias, a adesão da demanda existente.

“Queremos construir um cadastro de boa qualidade que seja transparente, passível de ser auditado. Não será uma questão de sorte ser atendido pelo programa. O cadastro único cruzar todas as informações coletadas pelo município e pelo estado. Essa determinação deve ser sancionada no dia 9 [de agosto]”, garantiu Inês.

Gestores públicos, representantes de movimentos sociais e da iniciativa habitacional privada do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima estiveram reunidos, na última semana, nos ciclos de oficinas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação. Em Pernambuco, Inês Magalhães também irá se reunir com funcionários da Caixa Econômica Federal, gestores públicos e representantes de movimentos sociais organizados.

A finalidade das oficinas é promover o programa, esclarecendo dúvidas e prestando as orientações desejadas pelos participantes. A rodada de oficinas também já passou por Espírito Santo e Distrito Federal (que reuniu, além de representantes de Brasília, grupos de Goiás e do Tocantins). Os encontros são promovidos pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, e apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Em Manaus, na última quarta-feira (8), os participantes da oficina criticaram o baixo número de projetos em estudo voltados para os trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos. No caso do Amazonas, por exemplo, dos 62 municípios, apenas quatro têm projetos inseridos no programa habitacional do governo federal essa faixa salarial. As propostas, entretanto, ainda estão em fase de estudo. Quanto aos projetos em estudo e análise pela CEF dirigidos aos trabalhadores que ganham acima de três salários, o número é superior a dez. O estado registra um déficit habitacional na área urbana estimado em aproximadamente 53 mil moradias.

Para o assessor de habitação da Cáritas Diocesana no Amazonas, Marcos Brito, o programa desperta muito interesse da população, mas ainda gera muitas dúvidas. Só na capital, a Cáritas representa mais de 20 comunidades.

“Infelizmente ainda percebemos entre os comunitários muita desinformação. Além disso, existem dificuldades que ainda impedem a elaboração de projetos para a população mais carente. Por enquanto, parece que quem está sendo mais beneficiado é a classe média”, lamentou.

A secretária Inês Magalhães rebateu as críticas e disse que o programa ainda está se consolidando e que, por isso, a ampliação do número de projetos deve se dar de forma gradativa.

“Como não havia um mecanismo de financiamentos de projetos para essa faixa de renda [até três salários], é natural que eles tenham um tempo de maturação maior. Contudo, é importante que existam oportunidades de financiamento para todos", disse.

De acordo com as regras do programa, no caso dos trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos, serão priorizados moradores de áreas de risco, famílias chefiadas por mulheres, com idosos e portadores de necessidades especiais. No total, R$ 16 bilhões serão destinados à aquisição de projetos para construção de casas ou apartamentos para o público de renda familiar até três salários mínimos, nos municípios com mais de 100 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.

A meta do programa Minha Casa, Minha Vida é construir um milhão de moradias para famílias com renda mensal até dez salários mínimos e, com isso, reduzir em 14% o déficit habitacional no país, estimado em 6,27 milhões de moradias, segundo o Ministério das Cidades.

     Arrecadação federal fecha maio em queda pelo sétimo mês consecutivo

A arrecadação federal de impostos fechou maio em queda real pelo sétimo mês consecutivo, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 49,8 bilhões no mês passado, 6,06% a menos que os R$ 53 bilhões registrados em maio de 2008, já descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação federal totaliza R$ 269,7 bilhões, contra R$ 289,7 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Em termos percentuais, a queda real de janeiro a maio é de 6,9%.

De acordo com a Receita, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas de veículos e a redução na atividade econômica foram os principais responsáveis pelo desempenho da arrecadação. Por causa da redução de impostos em vigor desde o final do ano passado, as receitas do IPI sobre os automóveis caíram 81,8% de janeiro a maio.

Outros impostos que também apresentaram queda significativa na arrecadação foram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (queda de 11,26%, levando em consideração o IPCA) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas receitas caíram 14,03% no acumulado do ano. Esses tributos estão ligados à produção industrial, à lucratividade das empresas e ao volume de vendas no varejo, que foram afetados com o agravamento da crise econômica.

As compensações de tributos, informou a Receita, também contribuíram para a queda no acumulado do ano. Nos cinco primeiros meses de 2009, elas foram responsáveis pela diminuição de R$ 4,2 bilhões no caixa do governo. Por meio desse mecanismo, empresas e pessoas físicas pedem a compensação de impostos supostamente pagos a mais em períodos anteriores. Até a Receita julgar o pedido, esses contribuintes deixam de pagar a diferença, o que tem impacto nos cofres públicos.

Sem a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, cujo prazo para declaração terminou em 30 de abril, as receitas federais diminuíram em maio na comparação com o mês anterior. A redução no mês passado foi de 14,03% em relação a abril.

      Sebrae-MG oferecerá formação gerencial a jovens do projeto Plug Minas  

Estudantes de escolas da rede pública estadual irão receber capacitação do Sebrae-MG no Núcleo de Empreendedorismo Juvenil. O núcleo funcionará no Centro de Formação e Experimentação Digital - Plug Minas, que será inaugurado pelo Governo do Estado amanhã, 17 de junho, na antiga Febem, no Horto. O Plug Minas irá beneficiar jovens entre 15 e 24 anos, que participarão de várias atividades.

O Núcleo de Empreendedorismo Juvenil funcionará a partir de 2010 e oferecerá aos estudantes cursos de formação em gestão de negócios. O curso terá 800 horas de duração e beneficiará 180 jovens a cada ano.

O conteúdo é baseado na metodologia do sistema de ensino da Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG). Os alunos participarão de projetos como a Empresa Simulada, um laboratório que prepara o aluno para gerenciar uma empresa.

ETFG

Criada pelo Sebrae em 1994, a Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG) foi inspirada em um modelo austríaco, com método de ensino adaptado à realidade brasileira. A metodologia é utilizada em 14 cidades mineiras e em uma no Acre. Somente a ETFG-BH reúne 450 alunos. Em todo o sistema são dois mil estudantes e mais de 6 mil formados.

Taxa de desemprego sobe para 9% em março

Caixa terá linha de crédito para financiar pacotes turísticos de até R$ 10 mil

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22) a Medida Provisória 456/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465. O efeito dessa MP começou a vigorar em 1° de fevereiro deste ano. A matéria ainda será analisada no Senado.

O governo avalia que o impacto da MP nos cofres públicos será de um gasto adicional de  R$ 7,9 bilhões. A proposta contempla aproximadamente 25 milhões de trabalhadores (formais e informais) e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Segundo a proposta, o salário mínimo do brasileiro em 2010 será de R$ 506,44. Além disso, a LDO de 2010 prevê que o crescimento da economia brasileira no próximo ano será de 4,5%. Por sua vez, a inflação oficial também está estimada em 4,5%.

Fórum da ONU vai discutir futuro das florestas

Começa nesta segunda-feira, em Nova Iorque, o fórum da ONU sobre Florestas. E um dos temas prioritários da pauta é o alerta feito por um grupo de 35 cientistas que integram a União Internacional das Organizações de Pesquisas Florestais. Nesse grupo estão incluídos alguns dos mais notáveis especialistas em mudanças climáticas.
No levantamento da União, chamada de IUFRO, os pesquisadores concluíram que as grandes florestas podem inverter sua relação com o gás carbônico. Devido ao estresse das matas, provocado pelo aquecimento global, as florestas serviriam menos de filtro natural do gás carbono para se transformarem em emissoras significativas do gás do efeito estufa.
Isso representaria uma elevação de 2,5 graus centígrados na temperatura do planeta. Algo alarmante e que está próximo de atingir um estágio irreversível. O objetivo do IUFRO é impedir que a humanidade chegue ao ponto em que não há mais volta.

A partir do dia 1º de fevereiro e até o dia 17, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para o programa de estágio Cemig 2010. São 454 vagas distribuídas em 23 cidades mineiras, sendo 220 para nível superior e 234 para nível técnico.

Serão oferecidas oportunidades aos alunos dos cursos técnicos de administração, formação gerencial, automação, automobilística, computação, contabilidade, finanças, edificações, eletroeletrônica, eletromecânica, eletrotécnica, eletrônica, eletrônica e automação, informática, informática industrial, instrumentação, geoprocessamento, gestão de negócios, gestão de processos industriais, industrial eletrotécnico, mecânica, meio ambiente, agropecuário, florestal, obras civis, processamento de dados, química, segurança do trabalho, sistemas de qualidade, transporte e trânsito, secretariado e graduação em: administração, administração com ênfase em marketing, ciência da informação, relações internacionais, arquitetura, ciência da computação, sistemas de informação, geoprocessamento, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, direito, engenharia ambiental, agronomia, engenharia florestal, ciências biológicas, geografia, engenharia em segurança do trabalho, engenharia agrimensura, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica com ênfase em computação, engenharia eletrônica, engenharia florestal, engenharia mecânica, tecnólogo em normalização e qualidade industrial, estatística, psicologia, serviço social, tecnologia em processamento de dados, engenharia industrial elétrica, gestão ambiental, tecnologia em irrigação e drenagem.

As inscrições e provas serão feitas pela internet. “Os três primeiros candidatos selecionados no exame online farão uma entrevista na CEMIG com o gestor da área”, explica a gerente de Estágios do IEL, Joana Tostes Fernandes.

Os candidatos selecionados para entrevista na CEMIG deverão apresentar ao gestor da área, declaração escolar contendo a média do último período cursado.

O estágio de nível superior tem duração máxima de dez meses e carga horária de quatro horas diárias. Podem se inscrever alunos que estejam no penúltimo ou último ano de curso na época do estágio. O valor da bolsa é de 1,4 salário mínimo. Para o nível técnico, o estágio tem também duração de dez meses e carga horária de quatro horas diárias, mas os aluno deve estar no último ano na época do estágio ou já ter concluído o curso e necessitar do estágio obrigatório para obter o certificado de conclusão. O valor da bolsa é de 1,1 salário mínimo. A Cemig concederá o vale transporte para deslocamento, somente dentro da cidade, onde o estágio será realizado, e não concederá vale transporte inter-cidades.

Os candidatos escolhidos começarão o estágio em março de 2010.

Para se inscrever no Programa de Estágio CEMIG 2010, o candidato deverá acessar o site www.fiemg.com.br/iel e clicar no banner que se encontra no topo da página intitulado “Programa de Estágio CEMIG 2010”.

Fonte: Instituto Euvaldo Lodi – Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Pesquisa do Serasa Experian divulgada ontem, dia 4, mostrou que no primeiro mês de 2010, as micro e pequenas empresas foram as que mais pediram falência: 90 solicitações das 132 feitas em todo o País. O número de pedidos representa 68% do total. É a maior proporção desde novembro de 2008.

Para o professor da EAESP-FGV, Rodrigo Bandeira de Mello, as dificuldades financeiras das micro e pequenas empresas são ocasionadas pela falta de uma boa estratégia de negócio e falta de boas práticas de gestão.

“Se o microempresário tem uma boa ideia com certeza haverá crédito no mercado para financiar esse projeto. Outro problema das MPEs é que elas, muitas vezes, não tem acesso a fontes de financiamentos a longo prazo”, explica o professor.

Fonte: Insight

Vendas da indústria dão sinais de recuperação,
mas estão abaixo dos níveis do ano passado

Brasília - Os indicadores industriais de março, divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que a atividade do setor esteve reprimida no primeiro trimestre do ano, em relação aos últimos três meses de 2008. Mas os números já apresentam alguns sinais de recuperação.

As vendas reais da indústrias cresceram 2,9% durante o mês de março, em comparação a fevereiro. Foi a segunda alta seguida, de acordo com os dados da CNI. A capacidade instalada que indica o quanto uma indústria está usando de suas máquinas também subiu em março, após cinco meses seguidos em queda. Esse indicador passou de 78,2%, em fereveiro, para 78,7%.

Mas o crescimento das vendas e da capacidade instalada ainda não é acompanhado pelas variáveis de horas trabalhadas, que recuaram 0,2% em março. O emprego industrial caiu 0,7%.

Segundo o levantamento da CNI, os movimentos positivos ainda “são insuficientes para afirmar que o início da recuperação da atividade industrial está em curso”. Pois as expansões das vendas e da capacidade instalada se deveram em grande parte à fraca base de comparação do mês de fevereiro.

O que corrobora a avaliação de que a atividade industrial está reprimida “é o fato de todos os indicadores médios do primeiro trimestre [de 2009] registrarem queda na comparação com o último trimestre de 2008”.
Nos primeiros três meses deste ano, as vendas reais caíram 3,4%, comparadas ao último trimestre de 2008. As horas trabalhadas diminuíram 5,6%. Houve queda de 2,6% no emprego e de 2,6 pontos percentuais no indicador de capacicade instalada.

Cozinha Brasil atende quatro bairros de Uberlândia em maio

Desta vez Pacaembu, Mansour, São Jorge e Marta Helena serão beneficiados pelo programa

Até 29 de maio, o caminhão do Cozinha Brasil marcará presença em Uberlândia, passando por quatro bairros: Pacaembu, Mansour, São Jorge e Marta Helena. O Programa Cozinha Brasil - Alimentação Inteligente do SESI, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, trabalha com cursos de educação alimentar que promovem um ambiente de aprendizagem, de mudanças de hábitos alimentares e aquisição de técnicas relativas ao pleno aproveitamento dos alimentos. O curso acontece em uma cozinha montada em um caminhão e trabalha com receitas de alto valor nutritivo e baixo custo e oferece 160 vagas por bairro, totalizando o ensino a 640 pessoas neste período.

O primeiro bairro contemplado pelas aulas do Cozinha Brasil é o Pacaembu. O público alvo do curso são pessoas de baixa renda, mulheres consideradas chefes de famílias, donas de casa, domésticas e trabalhadores em geral. O objetivo do Programa Cozinha Brasil é favorecer a geração e melhoria da renda familiar, proporcionar ações de educação alimentar para elevar o nível de saúde e qualidade de vida das pessoas de baixa renda.

O curso será ministrado por nutricionistas, com aulas teóricas e práticas sobre como elaborar refeições sadias e de baixo custo. A carga horária é de 10 horas, divididas em quatro dias. Os interessados em participar do curso devem ter acima de 16 anos e no ato da inscrição devem apresentar carteira de identidade ou CPF, carteira de trabalho e comprovante de renda. A inscrição é gratuita.

Confira onde e quando o caminhão do Cozinha Brasil vai estar:
Pacaembu -     5 a 8 de maio, no Lar Fabiano de Cristo (Rua Abília Ferreira Diniz, 105 B).
Mansour -         12 a 15 de maio, na Casa da Família (Rua Rio Citaré, 52)
São Jorge -      19 a 22 de maio, na Casa da Família (Rua José Duarte de Brito, 145)
Marta Helena - 26 a 29 de maio, na Casa da Família. (Rua Neuza Maria Gomes, 35)

Cerca de 4,5 mil cursos de graduação serão avaliados na edição 2010 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Participarão 450 mil universitários de 14 áreas, além de estudantes de cursos de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia. As provas serão aplicadas no dia 7 de novembro.

A cada ano, o Enade avalia um conjunto de cursos superiores – de instituições públicas e privadas - de áreas específicas. Em 2010, participam os alunos das seguinte graduações: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Participam do exame os estudantes ingressantes e concluintes desses cursos. São considerados ingressantes aqueles que concluíram entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo até 2 de agosto. Já os concluintes são aqueles que até essa mesma data cumpriram pelo menos 80% da carga horária ou tenham condições acadêmicas de conclusão em 2010.

No caso dos cursos tecnológicos, com duração mínima de 2 mil horas, é considerado ingressante quem concluiu entre 7% e 25% e os são concluintes aqueles que cumpriram 75% do currículo do curso.

Até 2008, os participantes do Enade eram escolhidos por amostragem. No ano passado, o exame se tornou universal, ou seja, participam todos os estudantes ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Só estão dispensados do Enade 2010 aqueles que colarem grau até 31 de agosto ou que estiverem cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização da prova.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Fonte: Agência Brasil

População masculina não procura atendimento médico como deveria e precisa ser tratada de forma integrada

Receita Federal fechou o cerco contra empresas que reincidem no descumprimento das obrigações tributárias. A partir de 2010, o órgão vai intensificar a fiscalização de pessoas jurídicas que reiteradamente estão com impostos em atraso.

As novas regras constam de instrução normativa publicada, no dia 17, no Diário Oficial da União. Com a medida, a Receita poderá reforçar a fiscalização desses contribuintes suspeitos, incluindo a presença permanente de auditores fiscais nas empresas e o registro eletrônico de todas as operações num programa de computador fornecido pelo órgão, além do controle sobre a emissão de documentos e notas fiscais.

Os devedores contumazes também poderão ter o período de recolhimento reduzido pela metade. Assim, em vez de esperar até o final de janeiro para pagar os tributos relativos a dezembro, a empresa terá de recolher tudo até o dia 15 do mês seguinte.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, a fiscalização tem como objetivo coibir a inadimplência, principalmente entre as pequenas e médias empresas, e não está concentrada em setores específicos, mas em toda a economia. Ele, no entanto, disse não ser possível estimar o número de empresas que podem ser atingidas pela nova regra.

“As delegacias regionais da Receita conhecem os devedores contumazes. Como os próprios auditores indicarão as empresas suspeitas e esse procedimento ainda não foi posto em prática, não dá para prever quantos contribuintes podem ser atingidos pela medida”, justificou Neder.

O reforço na fiscalização também será aplicado para empresas que impedirem a fiscalização da Receita, não fornecendo livros e documentos ou negando acesso ao estabelecimento. A medida valerá ainda nos casos em que os auditores constatam o controle da empresa por pessoas que não sejam os verdadeiros titulares, sócios ou acionistas.

O procedimento estava autorizado por uma lei de 1996, mas em 13 anos, segundo o subsecretário, só foi aplicado quatro vezes por problemas operacionais. “Antes, era o próprio secretário da Receita que tinha de autorizar o reforço da fiscalização empresa por empresa. Agora, a ordem virá das superintendências regionais.”

De acordo com Neder, o reforço na fiscalização contra devedores reincidentes restringirá a concorrência desleal, na medida em que menos empresas passarão a tirar vantagem da sonegação e competir de forma ilegal. “Diversas decisões do Supremo [Tribunal Federal] proíbem a Receita de fechar os estabelecimentos sob suspeita. Então, decidimos intensificar a fiscalização na boca do caixa.”